Jurisdição Constitucional Contemporânea
"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle"
A presente obra adotou como paradigma de investigação a teoria dos sistemas elaborada, desenvolvida e institucionalizada por Niklas Luhmann.
Nessa esteira, o livro irá tratar de hipóteses que serão aferidas no transcurso da investigação, adotando-se como eixo reflexivo a abstrativização da atividade de controle da higidez constitucional efetivada pelo Supremo Tribunal Federal, mormente após o estabelecimento da repercussão geral da questão constitucional.
A problemática em testilha preconizou encontrar alternativas redutoras da complexidade, diante do atual estágio do sistema do controle de constitucionalidade brasileiro e a intensa atuação do Supremo Tribunal Federal, assumindo verdadeira postura de protagonismo dentro da constelação de atores políticos-institucionais no cenário político-jurídico atual.
Qual a razão de no recurso extraordinário, o curador da constitucionalidade não se manifestar defendendo a presunção que milita em favor dos atos normativos, e tal postura ser obrigatória em sede das ações diretas de inconstitucionalidade?
Seria lícito imaginar que as normas são mais ou menos constitucionais, dependendo de como o questionamento chegasse ao juízo de delibação do Supremo Tribunal Federal?
Ainda, é admissível deixar ao alvedrio do Supremo Tribunal Federal a escolha dos temas que seriam objeto de julgamento sem que houvesse a participação da sociedade na hora de deliberar a respeito?
E por que nas ações diretas de inconstitucionalidade não se conceber um filtro de relevância da questão constitucional, como requisito específico de procedibilidade, evitando-se o uso irrelevante ou não republicano da fiscalização abstrata de constitucionalidade?
Essas são as preocupações centrais do atual estágio da jurisdição constitucional contemporânea. Perguntas que serão enfrentadas na presente obra.
INFORMAÇÕES DO PRODUTO
Autor: Eduardo de Oliveira Gouvêa
Páginas: 336