Jurisdição Constitucional e Direito Público

O foco principal da obra elaborada pelo Dr. Eduardo de Oliveira Gouvêa divide-se em três momentos distintos, mas entrelaçados. O primeiro deles trata da evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira em seu momento de convergência com a Jurisdição Constitucional Portuguesa, mais especificamente na congruência entre a Repercussão Geral da questão constitucional brasileira e a Ação Direta Consequencial do Direito Constitucional Lusitano.
 
Posteriormente, o trabalho de reflexão irá se dedicar às questões atinentes à teoria do direito, como revisitar a velha, mas atual problemática de quem é o guardião da constituição, como também meditar a respeito do estado-rede contemporâneo e seus desafios no mundo globalizado.
 
Por derradeiro, o autor lhes apresenta estudos de direito público que teve oportunidade de elaborar quando no exercício de sua função de procurador no Município do Rio de Janeiro na defesa do interesse da sociedade Carioca e no exercitamento pleno do controle da legalidade.